Do metrô ao prato, da música à paisagem urbana: reconhecer o patrimônio nas experiências que fazem parte da nossa vida cotidiana.
Quando se fala em patrimônio cultural, é comum que a primeira imagem que venha à mente seja a de um edifício antigo, uma igreja, um casarão, um monumento ou algum lugar acompanhado de uma placa informando que ele foi tombado. Essa associação não é por acaso. Durante muito tempo, a preservação patrimonial esteve fortemente vinculada à identificação e proteção de bens considerados excepcionais por sua importância histórica, artística ou arquitetônica.
O tombamento continua sendo um instrumento fundamental de preservação. Mas patrimônio cultural e tombamento não são sinônimos.
Essa distinção pode parecer apenas conceitual, mas ela muda completamente a maneira como observamos a cidade e as relações que estabelecemos com ela. Afinal, se patrimônio fosse somente aquilo que recebeu proteção formal, uma parcela significativa das referências culturais que constituem nossa experiência cotidiana simplesmente não seria percebida como tal.
A Constituição Federal de 1988 ajuda a compreender essa mudança. Ao definir o patrimônio cultural brasileiro, o artigo 216 não se restringe a monumentos ou edificações. Reconhece bens de natureza material e imaterial relacionados à identidade, à ação e à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira, incluindo formas de expressão, modos de criar, fazer e viver, além de obras, conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico e arqueológico.
A amplitude dessa definição é importante porque nos convida a deslocar o olhar. Patrimônio não é apenas aquilo que foi construído no passado e que uma instituição decidiu preservar. Ele também está relacionado aos significados que grupos sociais atribuem a lugares, objetos, práticas, conhecimentos e manifestações culturais.
Maria Cecília Londres Fonseca, ao analisar a trajetória das políticas federais de preservação no Brasil, demonstra justamente que a constituição de um patrimônio é resultado de processos de seleção, atribuição de valores e reconhecimento. Ou seja, determinados bens tornam-se patrimônio porque passam a ser compreendidos como referências importantes para uma coletividade, e esse reconhecimento ocorre dentro de contextos históricos, sociais e políticos específicos.
Isso ajuda a explicar por que a ideia de patrimônio mudou tanto ao longo do tempo. O que uma sociedade considera digno de preservação não é necessariamente aquilo que outra sociedade consideraria. Os valores mudam, novos grupos passam a ser reconhecidos, outras memórias ganham espaço e novas perguntas são feitas ao passado.
É nesse ponto que o patrimônio começa a deixar de ser uma categoria distante, restrita aos monumentos, e passa a fazer parte da vida cotidiana.
O patrimônio que aparece quando a cidade escava
Um exemplo particularmente interessante pode ser encontrado em uma das maiores obras de infraestrutura atualmente em desenvolvimento em São Paulo. Durante as intervenções para implantação da Estação 14 Bis-Saracura, da Linha 6-Laranja do Metrô, foram encontrados vestígios arqueológicos associados à ocupação histórica do território do Bixiga. As descobertas levaram à realização de pesquisas e ações de resgate arqueológico e, posteriormente, novos achados voltaram a interferir no andamento das obras.
O episódio é significativo porque coloca frente a frente duas temporalidades da cidade. De um lado, existe uma infraestrutura contemporânea, necessária à mobilidade de milhões de pessoas. De outro, existem vestígios materiais capazes de revelar histórias de ocupação e experiências sociais que não estão necessariamente registradas nas narrativas mais conhecidas sobre aquele território.
Nesse caso, o patrimônio não estava em uma fachada preservada ou em um monumento que pudesse ser identificado por quem passasse pela rua. Estava debaixo dos pés.
O patrimônio arqueológico tem justamente essa característica. Vestígios encontrados no subsolo, na superfície ou em ambientes submersos podem fornecer informações sobre diferentes formas de ocupação humana e constituem recursos culturais frágeis, finitos e não renováveis. Sua importância não está apenas na idade dos objetos encontrados, mas na capacidade de contribuir para a compreensão das sociedades que os produziram e utilizaram.
O caso do Bixiga acrescenta ainda outra camada à discussão. Os vestígios associados ao Sítio Saracura ajudam a trazer para o campo da memória urbana experiências relacionadas à presença e à trajetória da população negra naquele território. Assim, uma obra concebida para atender às necessidades da cidade contemporânea acaba também revelando uma cidade anterior, parcialmente invisibilizada pelo próprio processo de transformação urbana.
É uma situação que mostra como o patrimônio pode surgir justamente no encontro entre passado e futuro. A escavação necessária para construir uma nova infraestrutura pode revelar aquilo que a cidade havia deixado de enxergar.
O patrimônio que chega à mesa
Nem todo patrimônio, entretanto, precisa ser encontrado em uma escavação arqueológica. Alguns chegam diariamente à nossa mesa.
Imagine, por exemplo, um almoço com Virado Paulista. Para quem cresceu em São Paulo, o prato pode parecer apenas parte da culinária cotidiana. Mas, quando observamos sua preparação, seus ingredientes, suas formas de transmissão e sua permanência na cultura alimentar paulista, percebemos que a comida também pode ser uma porta de entrada para compreender relações entre memória, território e cultura.
O interesse patrimonial não está simplesmente na receita como objeto. Está nos conhecimentos e práticas associados a ela, nas maneiras pelas quais esses conhecimentos são transmitidos e recriados e nos significados que determinadas comunidades atribuem a essas práticas.
Essa é justamente uma das contribuições da noção contemporânea de patrimônio imaterial. O IPHAN reconhece como patrimônio imaterial saberes, ofícios e modos de fazer, celebrações, formas de expressão e lugares relacionados às práticas culturais coletivas. A Convenção da UNESCO de 2003 segue uma perspectiva semelhante ao considerar conhecimentos, práticas, expressões e técnicas reconhecidos pelas comunidades como parte de seu patrimônio cultural.
Nesse sentido, preservar não significa congelar uma prática em uma determinada forma. Ao contrário, uma característica importante do patrimônio imaterial é justamente sua capacidade de ser transmitido e, ao mesmo tempo, recriado.
A receita muda. Os ingredientes podem ser substituídos. A maneira de preparar pode incorporar novas técnicas. O contexto social pode se transformar. Ainda assim, determinados significados e referências podem permanecer, já que o patrimônio, nesse caso, não está apenas no prato pronto. Está também no conhecimento que permite que ele continue existindo.
O patrimônio que cabe no fone de ouvido
A mesma lógica pode ser aplicada à música que acompanha nosso deslocamento pela cidade. São Paulo tem uma história musical profundamente relacionada aos territórios, às transformações urbanas e às experiências de diferentes grupos sociais. O samba paulistano, por exemplo, está associado a lugares, personagens, festas e formas de sociabilidade que fazem parte da história da cidade. Décadas depois, o hip hop e o rap passaram a expressar outras experiências urbanas, particularmente relacionadas às periferias, às desigualdades, às identidades e às formas de resistência produzidas nesses territórios.
Quando pensamos em patrimônio apenas como algo antigo, essas manifestações podem parecer deslocadas da discussão patrimonial. Mas a própria definição brasileira permite uma compreensão muito mais ampla ao incluir as formas de expressão e os modos de criar, fazer e viver entre as referências que podem constituir o patrimônio cultural.
Isso não significa afirmar que toda manifestação musical seja automaticamente patrimônio. A questão é outra: reconhecer que a produção cultural contemporânea também participa da construção da memória coletiva e pode se tornar uma referência importante para determinados grupos e territórios.
Laurajane Smith contribui de maneira especialmente interessante para essa discussão ao questionar aquilo que denomina Authorized Heritage Discourse, ou discurso autorizado sobre o patrimônio. Sua crítica está relacionada à tendência de privilegiar determinados monumentos, narrativas, especialistas e formas institucionais de reconhecimento, como se fossem essas as únicas maneiras legítimas de compreender o patrimônio.
A contribuição dessa perspectiva está justamente em nos fazer perceber que patrimônio também é uma prática cultural. Ele envolve pessoas que atribuem significados, constroem memórias, reconhecem pertencimentos e negociam aquilo que consideram importante transmitir.
Por essa perspectiva, a música que alguém ouve no caminho para o trabalho pode ser muito mais do que entretenimento. Ela pode carregar uma narrativa sobre a cidade, expressar a identidade de um grupo, estabelecer vínculos com determinado território e registrar experiências que dificilmente apareceriam nos monumentos tradicionais.
Uma cidade pode ser lida como patrimônio
Essa ampliação do olhar nos leva inevitavelmente ao território. Milton Santos mostrou, em sua reflexão sobre o espaço geográfico, que o território não pode ser compreendido apenas como uma superfície física. Ele é produzido pelas relações entre pessoas, técnicas, atividades econômicas, práticas sociais e formas de apropriação do espaço. Essa perspectiva é particularmente fértil quando pensamos patrimônio em uma cidade como São Paulo, onde diferentes temporalidades, grupos e modos de vida se sobrepõem continuamente.
Uma rua não é apenas uma via de circulação, assim como uma praça não é apenas uma área livre, um mercado não é apenas um equipamento comercial e uma escola não é somente uma edificação. Cada um desses lugares pode concentrar relações, lembranças, práticas e experiências que ajudam a construir a identidade de determinado grupo ou território.
É por isso que a ideia de patrimônio precisa ser acompanhada pela ideia de referência cultural, pois isto é o que faz com que determinado lugar seja importante não é apenas sua materialidade, mas também aquilo que ele representa para as pessoas que estabelecem relações com ele.
Ulpiano Bezerra de Meneses contribui para essa compreensão ao enfatizar a dimensão social dos valores culturais e a necessidade de observar os bens patrimoniais em relação aos seus usos, significados e contextos. O patrimônio, nessa perspectiva, não pode ser separado das pessoas que atribuem valor a ele.
Essa abordagem também ajuda a compreender uma questão frequentemente esquecida: nem toda memória está preservada em documentos oficiais, e nem toda referência cultural possui uma placa indicando sua importância. Desta forma, existem memórias presentes nos lugares, nos objetos, nos saberes e nas práticas cotidianas que podem permanecer invisíveis até que alguém faça a pergunta certa.
Como escolhemos o que preservar?
Françoise Choay, ao analisar a formação histórica da noção de patrimônio, mostra que nossa maneira de valorizar e preservar determinados bens também é resultado de uma construção histórica. Aquilo que hoje parece evidente — que certos edifícios, monumentos ou conjuntos urbanos devem ser preservados — não foi sempre percebido dessa maneira.
Essa constatação é importante porque permite entender que reconhecer patrimônio também é uma forma de escolher quais histórias queremos tornar visíveis.
Durante muito tempo, determinadas narrativas receberam maior atenção do que outras. Edifícios associados a determinados grupos sociais foram preservados enquanto outras experiências urbanas permaneceram ausentes das políticas de memória. Certos estilos arquitetônicos foram valorizados, enquanto manifestações culturais populares demoraram a conquistar reconhecimento institucional.
A ampliação do conceito de patrimônio não elimina essas disputas. Pelo contrário, torna-as mais evidentes, visto que quando reconhecemos que patrimônio envolve identidade, memória, formas de expressão, modos de fazer e relações com o território, precisamos também perguntar quais grupos estão representados nessas narrativas e quais ainda permanecem invisíveis.
É por isso que falar de patrimônio não significa simplesmente falar sobre conservação, mas sim falar sobre memória. E falar sobre memória significa necessariamente falar sobre escolhas.
Muito além do tombamento
Talvez seja esse o principal deslocamento que precisamos fazer, o tombamento continua sendo fundamental para proteger determinados bens materiais. A arqueologia continua sendo essencial para investigar e preservar vestígios que não podem ser substituídos. Os registros e inventários são instrumentos importantes para reconhecer manifestações, práticas e referências culturais. Mas nenhum desses instrumentos, isoladamente, dá conta da complexidade do patrimônio cultural.
O patrimônio também existe nas práticas que continuam sendo realizadas, nos conhecimentos transmitidos, nos lugares apropriados pelas comunidades, nas expressões culturais que constroem identidades e nas memórias que permanecem associadas a determinados territórios.
Ele pode aparecer de maneira inesperada durante a escavação de uma obra de metrô. Pode chegar à mesa na hora do almoço. Pode acompanhar nosso deslocamento em uma música. Pode estar em uma festa de bairro, em uma feira, em um mercado, em uma escola ou em uma praça que atravessamos todos os dias. E talvez justamente por fazer parte do cotidiano seja tão fácil não percebê-lo.
A educação patrimonial, nesse contexto, não deveria se limitar a ensinar quais edifícios são tombados ou quais manifestações estão oficialmente reconhecidas. Seu papel pode ser muito mais amplo: desenvolver a capacidade de observar o território, identificar referências, compreender diferentes memórias e perceber os valores culturais presentes na vida cotidiana.
Isso exige mudar uma pergunta, ao invés de olhar para a cidade procurando apenas aquilo que alguém já declarou como patrimônio, podemos começar a observar aquilo que produz significado para as pessoas que vivem nela.
Essa mudança parece pequena, mas produz uma diferença importante, porque, quando passamos a olhar dessa maneira, a cidade deixa de ser apenas o cenário onde nossa vida acontece. Ela passa a ser também um arquivo vivo de experiências, conflitos, permanências, transformações e memórias.
E talvez seja justamente aí que esteja uma das maiores forças do patrimônio cultural: não apenas preservar aquilo que recebemos do passado, mas nos ajudar a compreender o presente e a decidir o que, entre tudo aquilo que estamos produzindo hoje, merece ser transmitido às próximas gerações.
O patrimônio cultural, portanto, está muito além do tombamento, ele pode estar no subsolo, no prato, no fone de ouvido e na própria maneira como ocupamos e significamos a cidade.
O primeiro passo para preservá-lo talvez seja simplesmente aprender a reconhecê-lo.
Referências:
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, 1988.
BRASIL. Decreto-Lei nº 25, de 30 de novembro de 1937. Organiza a proteção do patrimônio histórico e artístico nacional. Diário Oficial da União, Rio de Janeiro, 6 dez. 1937.
BRASIL. Lei nº 3.924, de 26 de julho de 1961. Dispõe sobre os monumentos arqueológicos e pré-históricos. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 27 jul. 1961. O IPHAN identifica essa lei como marco geral da proteção do patrimônio arqueológico brasileiro.
CHOAY, Françoise. A alegoria do patrimônio. Tradução de Luciano Vieira Machado. São Paulo: Estação Liberdade; Editora UNESP, 2001.
FONSECA, Maria Cecília Londres. O patrimônio em processo: trajetória da política federal de preservação no Brasil. Rio de Janeiro: Editora UFRJ; IPHAN, 1997.
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL (IPHAN). Patrimônio material. Brasília, DF: IPHAN, [s. d.].
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL (IPHAN). Patrimônio imaterial. Brasília, DF: IPHAN, [s. d.].
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL (IPHAN). Legislação: patrimônio arqueológico. Brasília, DF: IPHAN, [s. d.].
MENESES, Ulpiano Toledo Bezerra de. A cidade como bem cultural: áreas envoltórias e outros dilemas, equívocos e alcance da preservação do patrimônio ambiental urbano. In: ARANTES NETO, Antonio Augusto; CARVALHO, Edgard de Assis; MAGNANI, José Guilherme Cantor; AZEVEDO, Paulo Ormindo David de; MENESES, Ulpiano Toledo Bezerra de. Patrimônio: atualizando o debate. São Paulo: IPHAN, 2006.
SANTOS, Milton. A natureza do espaço: técnica e tempo, razão e emoção. 4. ed. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2006.
SMITH, Laurajane. Uses of heritage. London: Routledge, 2006.
UNESCO. Convenção para a salvaguarda do patrimônio cultural imaterial. Paris: UNESCO, 2003.
